Bolsonaro’s veto will gera criticism

Lei Padre Júlio: Proposta proibia construções hostis a pessoas em situação de rua e já havia sido aprovada pela Câmara em novembro; agora, Bolsonaro vetou proposed. (Photo: Reproduction)

  • Deputado eleito por SP, Boulos chamou de “desumano” veto of Bolsonaro to lei Padre Júlio;

  • Proposta aprovada na Câmara proibia construção de estruturas hostis a pessoas em situação de rua;

  • O Congresso ainda pode derrubar o veto de Bolsonaro ao projecto de lei.

Guilherme Boulos (PSOL), elected federal deputy for São Paulo and member of the team of Transição de Lula (PT), elected president, criticou o veto of President Jair Bolsonaro (PL) to Lei Padre Júlio, one proposed that proibia aplicação da chamada “arquitetura hostil” in public spaces.

Batizado de Lei Padre Júlio Lancellotti, o project impedia que prefeituras egovernmentos construíssem estruturas que impedissem a ocupação dos espaços públicos por pessoas em situação de rua.

Além de considerar o veto “desumano”, Boulos says that Bolsonaro é “o inimigo número 1” das pessoas pobres.

“DESUMANO! Bolsonaro vetou a lei Padre Julio Lancelotti, que prevê a proibição de arquitetura hostil à população em situação de rua. Bolsonaro é o inimigo number 1 dos pobres! Vamos lutar pela derrubada do veto no Congresso!”, escreveu no Twitter nesta quarta-feira (14).

Confirm a post:

O texto tem relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e havia sido aprovado em novembro deste ano pela Câmara dos Deputados.

Outros parlamentares tambem commentaram o assunto. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) joined forces ao grupo que promete a derrubada ao veto.

“Somos pela derrubada do veto ao projeto que proíbe a chamada arquitetura hostil, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. Pontas de ferro e de vidro, pedras e fios elétricos não podem ser usados ​​​​contra moradores de rua, jovens e velhos em logradouros públicos e ins”, publicou no Twitter.

To confirm :

O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG) says that o veto é “uma amostra de desumanidade”.

“O Bolsonaro’s veto to Lei Padre Júlio Lancellotti é mais uma amostra da desumanidade do ainda presidente. A lei proíbe a arquitetura hostil, feita para afastar a população que mora na rua. Vamos trabalhar para derrubar esse veto no Congresso Nacional!”, publicou .

Reader Eduardo Suplicy (PT-SP) confirmed that Bolsonaro tried “but uma grave e errada decisão”.

Para o veto, o chefe do Executivo argumentou qu’a medida poderia interferir no planejamento e governanceança de prefeituras egovernmentos, “ao buscar definir as características e condições a serem observadas para a instalação física de equipamentos e mobiliários urbanos, a fim de assegurar as conditions gerais para o desenvolvimento da produção, do comércio e dos serviços”.

Além disso, Bolsonaro indicou, em mensagem pela Secretaria-Geral da Presidência da República, qu’a expresão “arquitetura hostil” pode causar insegurança jurídica por ser um conceito em construção.

“O presidential veto preserved a liberdade de governanceança da política urbana”, diz nota divulgada a respeito da decisão. O Congresso ainda pode derrubar o veto de Bolsonaro ao projecto de lei.

Padre Julio Lancellotti

Coordenador da Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de São Paulo, o religioso tem um trabalho voltado a judar pessoas em situação of extrema vulnerabilidade.

In various occasions, Lancellotti denunciou or uso de bancos com divisórias em locais públicos, pedras colocadas sob viadutos e estacas de ferro em fachadas de estabelecimentos que impedem or uso do espaço por pessoas em situação de rua.

In the fever of 2021, ele usou uma marreta para quebrar pedras que a prefeitura de São Paulo instalou embaixo de um viaduto para impedir que pessoas dormissem no local.

Com isso, deu nome a proposta de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES).

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